O foco da divisão é manter o uso sustentável na Área de Proteção Ambiental, onde é permitida a ocupação de forma ordenada e com regramentos próprios.
Uma das informações mais importantes para quem chega na ilha de Fernando de Noronha é que ela é dividida em duas Unidades de Conservação (UCs) federais: a Área de Proteção Ambiental e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Unidades de Conservação são áreas especialmente protegidas. Cada uma das Unidades de Conservação de Fernando de Noronha são divididas em zonas.
A divisão do território em zonas é estabelecida pelo Plano de Manejo, documento de gestão das UCs que estabelece diretrizes para a conservação e o uso das áreas protegidas. “Cada zona é definida no Plano de Manejo e cada uma dessas zonas têm um regramento próprio, do tipo de uso que pode ter determinada área e que atividades podem ser realizadas nelas”, explica a analista ambiental do ICMBio, Rossana Evangelista. O zoneamento de Fernando de Noronha objetiva, entre outras questões, contribuir para a conservação do patrimônio biológico e históricocultural e assegurar que os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável, buscando a conservação e levando em consideração desenvolvimento econômico e social
Em Noronha, o Plano de Manejo da Area de Proteção Ambiental (APA) estabelece ao todo 10 zonas. Tais zonas preveem a preservação, conservação, recuperação de áreas degradadas, a atividade agropecuária, pesquisa, conservação dos recursos naturais conciliada às visitações, o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e o uso e ocupação do solo voltado às atividades urbanas. Para Rossana, tais divisões buscam a manutenção do equilíbrio ambiental e da biodiversidade do arquipélago, levando em consideração a qualidade de vida das pessoas que vivem no local, “pois nós seres humanos também fazemos parte do meio ambiente”, salienta a analista.
Conheça cada zona de Fernando de Noronha
Zona Agropecuária
Áreas aptas à ocupação de baixa densidade e que apresentam um histórico de uso voltado às atividades agropecuárias. Zona constituída por áreas onde atualmente são desenvolvidas atividades agrícolas e/ou pecuárias e por áreas onde essas atividades possam vir a ser desenvolvidas de forma sustentável.
Zona Histórico Cultural
Zona onde são encontrados os edifícios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, Forte e Igreja Nossa Senhora dos Remédios, bem como pelos naufrágios. Essa zona poderá ser alterada, com a inclusão do entorno dos edifícios tombados, mediante apresentação de proposta de mapeamento pelo IPHAN e aprovação pelo ICMBio.
Zona Portuária
Áreas onde se localizam a infraestrutura portuária e os serviços associados, que demandam medidas especiais de manutenção, controle, monitoramento e fiscalização.
Zona Urbana
Presença de infraestrutura consolidada, voltada às atividades urbanas (uso residencial, institucional, serviço, comércio, lazer, dentre outros) e considerada apta para a ocupação humana atual e futura de Fernando de Noronha.
Zona de Conservação
Zona constituída em sua maior parte por áreas naturais (importantes para a conservação de ecossistemas, recarga dos aquíferos, proteção do sistema de drenagem e das bacias de acumulação hídrica), mas que apresenta algumas alterações humanas. Caracteriza-se como zona de transição entre as zonas de maior pressão antrópica e as zonas de maior proteção da biodiversidade da APA e do Parque.
Zona de Pesca Sustentável
Área marinha já explorada pela frota artesanal de Fernando de Noronha ou passível de ser explorada de forma sustentável.
Zona de Proteção da Vida Silvestre
Áreas com peculiaridade ambiental e ecossistemas frágeis, que demandam uma maior proteção dos recursos naturais.
Zona de Recuperação
Áreas alteradas e degradadas pela ação humana e que necessitam de medidas intensivas de recuperação dos meios biótico e abiótico
Zona de Restrição Aeronáutica
Áreas onde se localizam os serviços e a infraestrutura aeroportuária na ilha, que demandam medidas especiais de manutenção, controle, monitoramento e fiscalização, além das áreas destinadas ao uso da Aeronáutica.
Zona de Visitação
Zona contígua à costa, cujos atrativos naturais constituem um dos principais elementos de beleza cênica da APA, favorecendo principalmente as atividades de recreação marinha.
Por Sabrina Stieler - voluntária comunicação ICMBio Noronha
