A multa aplicada foi de 200 mil reais
Foto: Claudia Bueno
O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autuou, nesta quinta-feira (3), o veleiro Uno II, participante da 35ª Regata Recife - Fernando de Noronha, por descumprimento das regras do Parque Nacional Marinho. A multa aplicada foi de R$ 200 mil, em decorrência da pesca irregular realizada na área da Unidade de Conservação, onde a atividade é proibida.
A denúncia partiu da comunidade local, que flagrou a embarcação pescando em águas protegidas. “A comunidade nos alertou sobre a situação. Fomos até o veleiro e conduzimos toda a tripulação à sede do ICMBio para a lavratura do auto de infração”, explicou Mário Douglas, coordenador da Área Temática de Proteção do ICMBio em Fernando de Noronha.
Por se tratar de uma Unidade de Conservação Federal, a operação contou com o apoio da Polícia Federal. Durante a abordagem, o comandante do Uno II admitiu a infração, sendo enquadrado no artigo 35 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).A multa foi calculada utilizando um sistema tecnológico específico, resultando no valor de R$ 200 mil.
A chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, Lilian Hangae, expressou sua decepção com a atitude da tripulação do Uno II. “A Refeno é um evento tradicional e apreciado por todos em Fernando de Noronha. A cultura da vela aqui é geralmente associada a tripulantes que respeitam as regras ambientais. Infelizmente, neste ano, tivemos a exceção da tripulação do Uno II. O que nos fez reforçar que as regras ambientais foram feitas para serem cumpridas”, ressaltou Hangae.
Além da multa aplicada, os equipamentos de pesca do veleiro foram apreendidos. O ICMBio também solicitou à organização da Refeno que a tripulação do Uno II seja desclassificada da regata, reforçando a necessidade de cumprimento das regras do evento. A atuação do ICMBio destaca o compromisso com a conservação do meio ambiente em Fernando de Noronha e a importância da colaboração da comunidade local na fiscalização das atividades na área.
Por Área Temática de Comunicação do ICMBio - Fernando de Noronha
