A comissão visa novos estudos de serviços de apoio à visitação em Unidades de Conservação Federais
Fotos: Giselle Vasconcelos
Entre os dias 27 e 30 de outubro, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Turismo (MTur), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI), do Instituto Semeia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Consórcio Parques Brasileiros, visitaram as Unidades de Conservação Federais (UCs) do Arquipélago de Fernando de Noronha. O objetivo foi fazer visitas técnicas e dar continuidade aos diálogos locais para a construção de novos estudos para propostas de parcerias de serviços de apoio à visitação nas UCs da região.
Os estudos para as novas propostas de parcerias estão divididos nas seguintes fases: Análise de Elegibilidade da Unidade de Conservação, Estudos Referenciais Especializados, Consulta Pública (composta por reuniões, audiências públicas e escuta de mercado), Consolidação de Contribuições, Avaliação dos órgãos internos e de controle e Etapa de Licitação.
A Coordenadora de Estruturação das Delegações de Serviços de Apoio à Visitação nas Unidades de Conservação do ICMBio, Roberta Barbosa, destacou a importância da visita. “Visando a melhoria dos serviços prestados estamos dando continuidade à escuta ativa da comunidade noronhense. Atualmente, estamos na fase do início dos Estudos Especializados. É uma construção participativa, por isso as instituições parceiras estão em Noronha buscando contribuições para o projeto”.
A comitiva apresentou os detalhes do procedimento dos estudos ao Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental e do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, durante a 2ª reunião extraordinária.
O conselheiro Hayrton Almeida, representante da Associação dos Receptivos de Fernando de Noronha, manifestou apoio ao modelo de parcerias implantado pelo ICMBio, afirmando que “há dez anos a gente tinha medo da concessão e vimos o quanto foi positivo para o Parque Nacional”.
Na oportunidade, a chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio de Fernando de Noronha e presidenta do Conselho Consultivo da APA/Parque, Lilian Hangae, recebeu dos conselheiros do conselho gestor e dos conselheiros distritais duas moções de apoio à prorrogação de contrato de concessão celebrado entre o ICMBio e a concessionária Econoronha.
Para a realização dos Estudos Especializados, o Instituto Chico Mendes contratou o BNDES, que contará com o apoio do Consórcio Parques Brasileiros, composto pelas empresas Natureza Urbana, Spalding Sertori, Urban Systems e BRL parcerias. O objetivo é que sejam estudadas parcerias tanto para a Área de Proteção Ambiental (APA) quanto para o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
“O foco principal é estruturar modelos de parcerias conectados com as melhores práticas mundiais em sustentabilidade, gerando um equilíbrio entre preservação e uso do espaço para atividades de turismo e lazer que respeitem o meio ambiente. A visita técnica é um passo fundamental para a orientação dos estudos especializados que serão elaborados”, enfatizou Pedro Lira, arquiteto e urbanista e líder do Consórcio.
Na quinta-feira, 31, a equipe seguirá para Recife para reunião com representantes do Governo do Estado. “As ações para o futuro da Ilha têm que ser pensadas de forma estratégica e integrada, visando o equilíbrio socioambiental e econômico”, afirmou Lilian Hangae, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio de Fernando de Noronha.
Por Giselle Vasconcelos - comunicação ICMBio Noronha
