PESQUISA
AUTORIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO ARQUIPÉLAGO
PESQUISA CIENTÍFICA
O arquipélago de Fernando de Noronha é composto por duas Unidades de Conservação: o Parque Nacional Marinho e a Área de Proteção Ambiental, formando o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Fernando de Noronha. Para realizar pesquisas científicas em uma ou nas duas UC's, é necessário seguir alguns passos:
Passo 1
SISBio - Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade
O primeiro passo é submeter o tema de estudo na plataforma SISBio, utilizada para autorizar atividades de pesquisa em Unidades de Conservação federais.
Toda pesquisa em UC no Brasil, em qualquer área de conhecimento, deve ser autorizada via SISBio, mesmo aquelas que não envolvem coletas de materiais.
Vai precisar coletar?
Faça isso apenas para a quantidade de material especificado no projeto de pesquisa e reiterado na autorização SISBio. A autorização tem validade equivalente ao previsto no cronograma de atividades do projeto submetido. É extremamente importante manter as informações relacionadas ao projeto atualizadas no SISBio, incluindo pesquisadores e colaboradores.
Tem dúvidas sobre o SISBio?
Acesse o Manual do Usuário ou escreva suas dúvidas para [email protected]
Passo 2
Submissão do projeto no SISBio e aprovação
Com a autorização em mãos, é preciso avisar à equipe do ICMBio NGI Noronha através do e-mail [email protected] sobre a expedição de campo.
Passo 3
Solicitação da TPA - Taxa de Preservação Ambiental
O arquipélago de Fernando de Noronha é uma autarquia distrital pertencente ao governo do estado de Pernambuco e tem como órgão gestor local a Administração da ilha.
Para entrar em Fernando de Noronha é preciso pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) implementada pelo governo e que tem valor de acordo com o número de dias que você passa na ilha.
A legislação atual isenta de cobrança os pesquisadores à serviço no arquipélago, mas essa isenção não cabe ao ICMBio. Para solicitá-la é necessário que você entre em contato com a Administração da ilha de Fernando de Noronha acessando o site oficial do governo e clicando em Isenção de TPA para Projetos de Pesquisa.
DICA: faça a solicitação de isenção com antecedência para evitar transtornos.
Passo 4
Solicitação da isenção do ingresso do Parque Nacional Marinho
Expedições de pesquisa científica que têm áreas do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha dentro do cronograma podem fazer a solicitação da isenção do ingresso do Parque.
Como fazer?
Para conseguir a isenção de ingresso é preciso ir até a bilheteria no Centro de Visitantes portando a licença SISBio, a guia de TPA recebida no desembarque migratório e um documento de identidade.
Tem interesse em fazer uso do alojamento do ICMBio?
O ICMBio Noronha conta com um alojamento para dar apoio aos pesquisadores, porém, o uso deste alojamento depende da disponibilidade de vagas e agendamento prévio. Caso a sua equipe queira fazer uso desse recurso, é preciso realizar a solicitação através do e-mail [email protected], enviando a autorização SISBio válida e o nome dos hóspedes compatíveis com os membros da equipe listados na autorização.
DICA: faça a solicitação com bastante antecedência, pois durante certos períodos do ano a procura é grande.
Como é a estrutura do alojamento?
O alojamento é rotativo, por tempo limitado, com suítes podendo acomodar até três pessoas em cada. Além disso, você tem direito a usar a cozinha comunitária.
Cada suíte é equipada com ar-condicionado, frigobar e três camas.
O material de uso pessoal, como roupa de cama, banho, alimentos e outros utensílios é de responsabilidade da equipe.
O alojamento não possui rede wi-fi, mas a sede administrativa do ICMBio disponibiliza rede aberta ao público:
ICMBio-Visitante - sem senha.
Tem interesse em fazer uso do laboratório de pesquisa?
Para fazer uso do laboratório de pesquisa do ICMBio Noronha é preciso solicitar diretamente à coordenação da Área Temática de Pesquisa e Monitoramento, o que pode ser feito por e-mail ou durante o primeiro encontro da equipe para apresentação.
O laboratório fica na sede do órgão e ao lado do alojamento. Possui ar-condicionado, uma mesa grande de trabalho, duas bancadas de inox, uma pia, uma geladeira e um freezer. O ambiente e os equipamentos são de uso da equipe fixa de pesquisa do ICMBio, ou seja, é um ambiente comunitário e deve ser mantido em ordem por todos.
Certifique-se de trazer do continente todo o material necessário à execução da pesquisa. Insumos como álcool, formol, tubos e potes são muito difíceis de obter na ilha e não são disponibilizados pela sede do ICMBio. Dependendo da quantidade necessária para a realização da expedição científica e das regras de transporte das companhias aéreas pode ser necessário enviar o material via embarcações. Existem empresas que fazem esse transporte a partir de Natal e/ou Recife.
Desde que haja autorização da coordenação da AT Pesquisa e Monitoramento e, considerando a dificuldade de obtenção dos insumos mencionados, sobras de materiais podem ser deixadas como doação no laboratório para uso de outros pesquisadores. Todos lixo produzido deve ser descartado adequadamente e, no caso de procedimentos realizados com material biológico, o ambiente deve ser limpo e descontaminado após o trabalho.
Tem interesse em obter apoio de embarcações?
Caso a equipe tenha interesse e necessidade de contratar embarcações da ilha para auxiliar na realização do trabalho de pesquisa, é importante verificar junto ao ICMBio se a embarcação escolhida já possui permissão para acessar o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha - no caso de ser essa a área acessada. Se a embarcação não possuir autorização, essa deverá ser solicitada ao ICMBio, especificamente com o propósito de auxílio científico.
O ICMBio possui uma embarcação inflável que poderá oferecer apoio para atividades específicas, como acesso às ilhas secundárias. O uso dessa embarcação depende de disponibilidade e deve ser acertado diretamente com o ICMBio. Caso isso seja do interesse da equipe, entre em contato com antecedência através do e-mail [email protected].
Conheça algumas das atividades que a equipe interna de pesquisa realiza:
