INSTITUCIONAL
CONHEÇA O ICMBio FERNANDO DE NORONHA
Quem somos
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia em regime especial. Criado em 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Cabe ao ICMBio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União; fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.
Hoje somos 335 Unidades de Conservação federais espalhadas pelo país, abrangendo quase 80 milhões de hectares continentais e mais de 90 milhões de hectares marinhos.
O que é um Núcleo de Gestão Integrada (NGI)?
Buscando melhorar a atuação no arquipélago, o ICMBio, por meio da Portaria nº 7 de 3 de janeiro de 2017 instituiu o NGI de Fernando de Noronha. O NGI é a estrutura organizacional que compreende a gestão das unidades de conservação federais do arquipélago de Fernando de Noronha, ou seja, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo.
Um Núcleo de Gestão Integrada tem como objetivo:
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alcançar maior eficácia e efetividade na conservação da biodiversidade e na realização dos objetivos de criação das unidades de conservação;
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estabelecer procedimentos de gestão para proporcionar eficiência e racionalidade na administração de forma unificada da APA e do Parque.
Missão e visão do ICMBio Noronha
Temos como missão conciliar a ocupação humana e a visitação com a conservação dos ambientes oceânicos singulares e privilegiados dos arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo.
A nossa visão de futuro é fortalecer o ICMBio Noronha para gerar resultados perceptíveis para a comunidade local e visitantes relacionados à conservação de um ambiente insular biodiverso, conciliando a ocupação humana com a proteção ao meio ambiente.
Regramento e estudos
- Plano de Uso Público do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha
- Acordo de Gestão Integrada e anexos.
- Confira o Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha
PORTARIA Nº 242, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Plano de Manejo da APA de Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo.
- Confira o Estudo de Capacidade de Suporte da Ilha e seus indicadores de sustentabilidade.
- Mapa do Zoneamento da Apa - Área de Proteção Ambiental Fernando de Noronha
Sítio Ramsar
Um sítio Ramsar é uma zona úmida classificada como local de importância ecológica internacional, ao abrigo da Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional.
A Convenção Ramsar é um tratado intergovernamental feito durante encontro realizado na cidade iraniana de Ramsar para promover a conservação e o uso racional das zonas úmidas com profundidade de até seis metros, em situação de maré baixa. Estas zonas seriam pântanos, charcos, represas, lagos, açudes e áreas marinhas.
O sítio Ramsar em Fernando de Noronha inclui o Parque Nacional Marinho e a Área de Proteção Ambiental.
Patrimônio Mundial Natural Unesco
A Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO) classifica os patrimônios mundiais em cultural e natural.
"Os Sítios do Patrimônio Mundial Natural protegem áreas consideradas excepcionais do ponto de vista da diversidade biológica e da paisagem. Neles, a proteção ao ambiente, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objetivo de atenção especial. Os Sítios geram, além de benefícios à natureza, uma importante fonte de renda oriunda do desenvolvimento do ecoturismo." (site UNESCO).
Em 2001, as ilhas atlânticas brasileiras de Fernando de Noronha e Atol das Rocas foram nomeadas Patrimônio Mundial Natural.